Política de privacidade

 

A SM Educação se compromete a respeitar a privacidade dos usuários e a proteção e segurança dos dados pessoais daqueles que acessam o site e/ou são usuários da SM. Portanto, através deste documento, nós o informamos sobre como coletamos, processamos e protegemos suas informações pessoais, tanto aquelas que você fornece diretamente através da obtenção de produtos oferecidos no site da SM, como aquelas derivadas da navegação no mesmo. O usuário deve ler atentamente esta Política de Privacidade e determinar, livre e voluntariamente, se deseja fornecer seus dados pessoais à SM sob as condições nela estabelecidas. Este aviso de privacidade pode ser alterado ou atualizado devido a novas exigências legais; nossas próprias necessidades para os produtos ou serviços que oferecemos; nossas práticas de privacidade; mudanças em nosso modelo de negócios, ou outras causas. Nós nos comprometemos a mantê-lo informado sobre as mudanças em nossa política de privacidade através do nosso domínio: www.smdireto.com.br.

1. Identificação do Controlador dos dados.

A quem nos referimos quando falamos de SM? O Controlador responsável pelo tratamento dos dados será a EDIÇÕES SM LTDA., cujo nome fantasia é SM EDUCAÇÃO, sociedade empresária limitada regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.699.378/0001-49, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Tenente Lycurgo Lopes da Cruz, 55, Água Branca, CEP 05036-120; proprietária do domínio web www.smdireto.com.br, sendo controlador da base de dados gerada com os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores deste site (a partir de agora dados pessoais). Você pode entrar em contato através do canal: FALE CONOSCO, e através da nossa central de atendimento pelo telefone: 0800 72 54876. Além dos canais de contato indicados acima, os usuários podem sempre contatar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da SM pelo e-mail: dpo.brasil@gruposm.com. Para os fins desta Política de Privacidade, quando falamos de SM nos referiremos à entidade indicada acima.

2. Para que fins utilizaremos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais que coletamos serão utilizados para as seguintes finalidades: - Gerenciamento do cadastro, manutenção e cancelamento dos usuários cadastrados neste site. - Prestar serviços de venda e distribuição de material didático. - Para gerenciar contatos e solicitações de informações. - Gerenciar o envio por qualquer meio, inclusive eletrônico, de comunicações e ofertas comerciais tanto de produtos e serviços próprios como de entidades ligadas à SM (www.grupo-sm.com), principalmente nas áreas editorial, de treinamento e educação. - Manutenção do banco de dados geral atualizado para fornecer um serviço eficiente Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para a realização dos fins para os quais foram recolhidos. Que dados pessoais serão utilizados para estes fins? Para realizar as finalidades descritas nesta nota de privacidade, utilizaremos os seguintes dados pessoais: - Nome dos pais ou responsáveis pelos(as) alunos(as), - E-mail, - Endereço da escola onde o(a) aluno(a) será matriculado(a), - Endereço residencial - Telefone, - Nome da escola a que o(a) aluno(a) pertence e curso - Dados bancários, como cartão de crédito ou débito, - CPF - Cadastro de Pessoas Físicas. Além do acima exposto, em todos os casos serão processadas as informações derivadas da navegação, uso e obtenção dos produtos no site. Da mesma forma, sempre para os fins acima expressos, dados obtidos através de fontes externas poderão ser processados, incluindo a análise de informações obtidas pelas empresas do Grupo SM por outros meios. Dentre os dados processados, há informações sobre o aluno(a). Neste sentido, o(a) usuário(a) representa e garante que é o pai, mãe ou responsável do(a)/pelo(a) mesmo(a) e que, portanto, está legalmente habilitado a fazê-lo ou, quando apropriado, tem o prévio consentimento expresso do pai, mãe ou responsável, comprometendo-se a transferir para eles, as informações contidas nesta Política de Privacidade e isentando a SM de qualquer responsabilidade a este respeito. Entretanto, a SM pode realizar as verificações necessárias para checar esse fato, adotando as devidas medidas de due diligence, de acordo com as normas de proteção de dados.

3. Quando é obrigatório o fornecimento de dados?

O site indicará quais dos dados solicitados são obrigatórios para o cumprimento das finalidades estabelecidas. Portanto, se esses dados não forem fornecidos ou não forem fornecidos corretamente, não será possível atender às solicitações dos usuários, obter os produtos disponibilizados ou prestar os serviços correspondentes.

4. Qual é a legitimidade do tratamento de seus dados?

O tratamento dos dados do aluno(a) (nome, sobrenome, escola) é baseado no consentimento dado pelos pais ou responsáveis, que os dão em nome e por conta do(a) aluno(a). Neste sentido, o usuário declara e garante que é o pai, mãe ou responsável do(a)/pelo(pela) aluno(a) e que, portanto, está legalmente habilitado a fazê-lo ou, se for o caso, tem o consentimento prévio e expresso do pai, mãe ou responsável. O tratamento de dados para o registro e gerenciamento de compras de produtos, bem como para solicitações de contato e informações, é necessário para a efetiva execução da relação contratual com os usuários.

5. Posso receber comunicações comerciais e promocionais?

Sempre que tal comunicação for realizada, será para os fins indicados no item 2 desta política e será dirigida única e exclusivamente aos usuários em relação aos quais a SM tenha a devida legitimidade legal. Em nenhuma circunstância este tipo de comunicação será realizada diretamente às crianças/adolescentes, a menos que seus pais/guardiões tenham expressamente autorizado. Se você deseja revogar seu consentimento e deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais, você poderá realizar no próprio site www.smdireto.com na opção “Perfil” e marcando a opção “Não desejo receber informações comerciais”, ou ainda solicitá-lo entrando em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, ou indicando-o através da opção de cancelar a assinatura fornecida em cada uma das comunicações comerciais enviadas. A revogação do consentimento não afetará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

6. Com quem compartilhamos suas dados pessoais e para que fins?

Os dados dos usuários podem ser comunicados às outras entidades do grupo SM, seja (i) porque necessitam deles para a prestação dos serviços deste website, ou para atender aos pedidos de contato e informações, ou (ii) desde que tenhamos legitimidade para fazê-lo, conforme indicado acima, para enviar comunicações comerciais sobre os produtos e serviços oferecidos pelas empresas que o formam, nas áreas de publicação, treinamento e educação. Finalmente, os dados podem ser acessados pelos provedores da SM, sendo tal acesso necessário para o adequado cumprimento das obrigações legais e/ou das finalidades indicadas acima. Estes provedores não processarão seus dados para seus próprios fins.

7. Onde os dados serão tratados?

Para o correto desenvolvimento da relação entre usuários e SM pode ser absolutamente necessário que o tratamento de dados pessoais seja realizado, parcial ou totalmente, fora do território nacional. Se o processamento ocorrer fora do território nacional, será garantido um nível adequado de proteção de acordo com a legislação aplicável, seja porque o país de destino fornece tal garantia ou porque a pessoa ou entidade responsável pelo processamento se comprometeu contratualmente a fazê-lo. Para maiores informações sobre essas garantias, por favor, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Grupo SM. Em qualquer caso, informamos que alguns servidores SM estão hospedados em sistemas de um provedor cujos servidores estão localizados nos Estados Unidos e garantimos o cumprimento do mais alto padrão de proteção de dados de acordo com os regulamentos aplicáveis.

8. Como você pode acessar, corrigir ou apagar seus dados pessoais, ou se opor ao seu uso?

A qualquer momento, , o usuário pode exercer ante à SM os direitos reconhecidos pelas normas de proteção de dados aplicáveis, em especial os direitos garantidos pelo artigo 18 de lei nº 13.709 de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (revogar consentimentos, confirmar a existência, acessar os dados pessoais em tratamento, retificá-los, solicitar sua eliminação ou portabilidade e/ou limitar seu tratamento, bem como direitos similares, conforme necessário). Para conhecer os procedimentos, requisitos e prazos, assim como para exercer os direitos acima mencionados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados pelo e-mail: dpo.brasil@grupo-sm.com. Observe que os direitos acima mencionados só podem ser exercidos nos casos previstos nas normas de proteção de dados, podendo ainda apresentar reclamações a autoridade competente.

9. Que responsabilidades o usuário tem em relação aos dados?

Todos os usuários:

 Eles garantem que os dados que fornecem à SM são verdadeiros, precisos, completos e atualizados. Para tanto, cada usuário é responsável pela exatidão de todos os dados comunicados e se compromete a manter as informações fornecidas devidamente atualizadas.

 Que, se você fornecer dados de terceiros à SM, os tenha informado sobre todos os aspectos contidos nesta Política de Privacidade, e que ou eles tenham legitimidade para fazer tal comunicação de dados para os fins indicados ou, quando apropriado, tenham obtido a autorização do terceiro para fazê-lo.

 No caso de nos fornecer dados sobre crianças/adolescentes, você garante que eles são o pai, mãe ou responsável pela criança/adolescente.

 Eles serão responsáveis por informações falsas ou inexatas fornecidas através do site e por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que isso cause à SM ou a terceiros. Além do acima exposto, os pais/responsáveis e usuários garantem expressamente que são maiores de idade, de acordo com a legislação aplicável.

10. Que medidas de segurança vamos adotar no tratamento de dados?

Os dados serão armazenados pela SM em sistemas que garantam a máxima confidencialidade e segurança das informações, conforme previsto na regulamentação aplicável, adotando as medidas técnicas e organizacionais necessárias para evitar alteração, perda ou acesso não autorizado, tendo em vista o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.

Data da atualização: 05 de Outubro de 2020