Condições de uso

br.educamos.sm (doravante denominado educamos.sm) é um site de propriedade da EDIÇÕES SM LTDA., sociedade empresária limitada, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.699.378/0001-49, com sede na cidade de São Paulo, SP, na rua Tenente Lycurgo Lopes da Cruz, 55, Água Branca, CEP 05036-120.

E-mail: atendimento@grupo-sm.com. Telefone: 0800 7254876.

Proteção de dados

O acesso, a reprodução e o uso do educamos.sm requerem a aceitação prévia das Condições de Uso vigentes em todos os momentos, às quais a SM se reserva o direito de modificar quando julgar apropriado, mediante a publicação do novo texto nas atualizações subsequentes do site. É responsabilidade do usuário estar ciente, em todos os momentos, das Condições de Uso antes de acessar os produtos e serviços do educamos.sm. No caso de não estar de acordo com essas condições, solicitamos que se abstenha de usá-lo.

Descrição do educamos.sm

O educamos.sm permite não só o acesso aos conteúdos digitais da Edições SM como também oferece aos alunos e professores um espaço de trabalho pessoal, ou seja, a possibilidade de constituir um ambiente comum de trabalho e uma série de recursos e funcionalidades complementares que integram, de maneira eficaz, as ferramentas do mundo digital na dinâmica da sala de aula, colocando-as a serviço da aprendizagem e do desenvolvimento integral.

Licenças

Para acessar qualquer conteúdo digital da Edições SM e se beneficiar das vantagens do educamos.sm, são requisitos essenciais a obtenção de uma licença e o prévio registro.
Se você é estudante e tem um volume em formato impresso, vai encontrar o número da licença assim que abri-lo. Você terá de ativar a licença registrando-se no educamos.sm.
Se você é professor, é necessário ser usuário registrado do educamos.sm e adotante de livros didáticos da Edições SM para obter a licença correspondente.
A licença concede aos usuários registrados direito de uso temporário e não exclusivo para usar a cópia fornecida pela SM para fins estritamente pessoais:

Temporário: a duração da licença para uso dos conteúdos será a do ano letivo corrente no momento da aquisição. Concluído o referido ano letivo, o direito do usuário ao acesso e ao uso dos conteúdos digitais da Edições SM cessará, sem prejuízo da manutenção da condição de usuário registrado no site.
Não exclusivo: a SM é livre para conceder a terceiros quantas licenças julgar apropriadas sobre os conteúdos em questão e os diferentes elementos que os compõem. A licença de uso não pode ser transmitida total ou parcialmente pelo usuário a terceiros por meio de venda, aluguel, empréstimo, sublicenciamento ou por qualquer outra forma, seja temporária ou permanente, onerosa ou gratuita.
Cópia fornecida: a licença é concedida exclusivamente sobre a cópia dos conteúdos digitais da Edições SM que a SM disponibilizou ao usuário por meio do educamos.sm, que deve ser a usada por ele. Consequentemente, esses produtos não podem ser reproduzidos, no todo ou em parte, por qualquer meio ou de qualquer forma, além de como parte integral e essencial do processo tecnológico derivado de seu download e uso legítimos, de acordo com estas Condições de Uso.
Fins estritamente pessoais: como usuário registrado do educamos.sm, durante o prazo da licença lhe será permitido:

Navegar, ou seja, acessar e visualizar os conteúdos em um dispositivo, ficando autorizada qualquer reprodução temporária ou acessória, desde que não seja voluntária e seja parte integrante e essencial do processo tecnológico de transmissão.
Reproduzir permanentemente, em qualquer tipo de suporte (exceto centros de servidor de rede ou dispositivos equivalentes), os materiais expressamente indicados no educamos.sm como passíveis de download, nas condições indicadas abaixo, nesta mesma cláusula.
Beneficiar-se dos serviços e vantagens fornecidos pela SM por meio do educamos.sm a seus usuários registrados, nas condições expressamente indicadas nas diferentes seções.
Essas operações autorizadas só poderão ser realizadas em seu âmbito particular. As cópias legitimamente obtidas, tanto do educamos.sm quanto dos produtos indicados no site como passíveis de download, só podem ser utilizadas para fins estritamente pessoais e particulares.
Portanto, ficam proibidas, por educamos.sm e seu conteúdo, quaisquer operações relativas aos produtos baixados e às cópias de todos eles que sejam contrárias à lei, aos bons costume e à boa-fé e, em particular:

qualquer uso fora de sua esfera pessoal e privada, especialmente aquele com fins comerciais ou profissionais;
sua modificação e, em geral, qualquer transformação dos mesmos, incluindo tradução, adaptação, arranjo, ou qualquer outro, e também a correção de erros dos programas de computador, dos quais tampouco se podem fazer sucessivas versões ou programas derivados;
seu upload e/ou uso em qualquer sistema de rede de computadores, ainda que o acesso a ele não possa ser realizado simultaneamente pelos diferentes usuários da referida rede;
qualquer tipo de extração, comunicação pública e/ou de transmissão, total ou parcial, por qualquer meio, fora do âmbito privado de uso permitido e, especialmente, sua incorporação em qualquer outra obra, incluindo sites, coleções ou bases de dados;
a remoção, ocultação ou falsificação dos avisos e advertências sobre a Propriedade Intelectual ou Industrial do educamos.sm ou de quaisquer dos produtos ou serviços prestados por meio do referido portal;
as operações e atividades expressamente proibidas em quaisquer outras seções dessas Condições e, em geral, qualquer uma que possa prejudicar o funcionamento normal do educamos.sm, a SM, outros usuários ou qualquer terceiro.

Registro

Se você é um aluno, para ativar sua licença é necessário se registrar primeiro por meio do formulário do site educamos.sm, aceitando nossa Política de Privacidade. Se você tiver menos de
14 anos, para nos fornecer seus dados vai precisar da autorização prévia de seus pais ou representante legal, que deverão ler e aceitar estas Condições de Uso e a Política de Privacidade pelo procedimento que habilitarmos para esse propósito.

O registro de professores adotantes dos livros didáticos da Edições SM será realizado, conforme indicado acima, por meio do site educamos.sm.

A SM se reserva o direito de comprovar a veracidade das informações fornecidas no momento do registro. Como usuário, você é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas por meio do educamos.sm; nesse sentido, fica proibido o uso de identidades falsas e a apresentação, de qualquer forma, da identidade de terceiros (incluindo o uso de seus dados, logins e senhas).

Você deve zelar pelo nome de usuário e a senha de acesso ao educamos.sm, respondendo pessoalmente por seu uso indevido e exonerando a SM, até que nos seja comunicada a situação, de qualquer responsabilidade que possa resultar de sua perda ou acesso ilegítimo por parte de um terceiro. Nesses casos, bem como se você esquecer sua senha, temos um sistema habilitado para recuperar essas informações.

Propriedade Intelectual

O educamos.sm é uma obra composta por vários elementos integrados e inseparáveis (texto, ilustrações, fotografias, projetos gráficos, programas de computador − incluindo códigos html, etc.), cuja Propriedade Intelectual pertence à SM, com exceção dos materiais obtidos sob licença de terceiros. A SM e seus licenciadores mantêm em todos os momentos a Propriedade Intelectual sobre o educamos.sm e os diferentes elementos que a compõem, individualmente considerados, em todas as cópias feitas (qualquer que seja o suporte ao qual se incorporem), concedendo sobre eles unicamente um direito de uso nos termos expressos nestas Condições de Uso, para fins estritamente particulares.

Além do acima exposto, a SM é responsável pela seleção, design da estrutura e layout dos conteúdos do educamos.sm, bem como por ter sido quem tomou a iniciativa e assumiu o risco de fazer os substanciais investimentos para obter, digitalizar e apresentar o referido portal.

A SM também é a proprietária exclusiva do design e da imagem gráfica do educamos.sm, reservando-se as ações legais que lhe correspondem contra as pessoas que deles realizem imitações ou usos desleais.

As marcas comerciais da SM ou de terceiros que porventura apareçam no educamos.sm não poderão ser reproduzidas ou utilizadas separadamente, fora dos locais onde estejam dispostas.

Comportamento do usuário

Como usuário, você se compromete a fazer uso apropriado dos conteúdos e serviços oferecidos por meio do educamos.sm, e a não empregá-los para (i) praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdo ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da SM, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou espalhar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos acima mencionados; (iv) distribuir conteúdos que atentem contra a imagem e a reputação da SM ou de terceiros; (v) violar os direitos da Propriedade Intelectual, industrial, de imagem, a honra ou outros da SM ou de terceiros.

Somente serão permitidos comentários, conteúdos e publicações relacionados ou adequados ao conteúdo e aos fins do educamos.sm. A SM terá plena liberdade de decisão sobre se suas contribuições serão publicadas no educamos.sm ou não, podendo retirá-las quando julgar apropriado. A SM está autorizada a publicar no educamos.sm os conteúdos fornecidos por você de forma parcial, resumida ou abreviada.

A inclusão no educamos.sm de elementos fornecidos pelos usuários não implica nenhum respaldo, patrocínio ou nenhuma recomendação da SM em relação a eles; portanto, não seremos responsáveis por seu conteúdo nem por sua legalidade.

Conteúdo de terceiros

A inclusão no educamos.sm de elementos fornecidos pelos usuários não implica nenhum respaldo, patrocínio ou nenhuma recomendação da SM em relação a eles; portanto, não seremos responsáveis por seu conteúdo nem por sua legalidade. No caso de haver publicidade de terceiros (incluindo patrocínios), os anunciantes serão os únicos responsáveis pelo cumprimento das leis aplicáveis ao material publicitário, não sendo a SM responsável por qualquer erro ou irregularidade que possa nele haver.

Pelo fato de fornecer, no educamos.sm (por meio de links ou banners), acesso a páginas e sites, informações, serviços, programas ou dados pertencentes a terceiros (como as funcionalidades do mecanismo de atividades, o armazenamento virtual de arquivos ou determinados comentários), a SM não se torna um editor desses conteúdos, nem é responsável, direta ou subsidiariamente, por quaisquer reclamações que possam advir da qualidade, confiabilidade, exatidão, legalidade ou correção dos mesmos.

Links para educamos.sm

Fica autorizado o estabelecimento de links e hiperlinks para o educamos.sm de outras páginas ou sites, desde que não sejam feitos de forma a prejudicar a imagem pública e de marca da SM, de seus usuários ou de qualquer pessoa e produto aos quais se faça referência nele. No estabelecimento desses links, é expressamente proibido o uso de técnicas que impliquem confusão sobre a identidade e a propriedade dos conteúdos, como o framing ou outras, bem como aquelas que permitem o acesso a serviços e conteúdos para os quais a SM exige registro prévio (deep linking).

Fica proibido o estabelecimento de links de sites ou páginas cujo conteúdo promova ou faça apologia, direta ou indiretamente, a qualquer tipo de violência, discriminação, pornografia ou atividade ilegal. Da mesma forma, fica expressamente proibido o estabelecimento de links para fins comerciais.

Na criação dos links, fica expressamente proibida a utilização de elementos extraídos do educamos.sm sem o consentimento prévio e expresso da SM.

Em nenhum caso, pode-se entender que os links de páginas ou sites de terceiros para o educamos.sm implicam relações da SM com os seus proprietários, nem respaldo, patrocínio, nem recomendação deles, pelo que a SM não será responsável por seu conteúdo nem por sua legalidade.

Alterações

A SM se reserva o direito de fazer, por meio de sucessivas atualizações, as alterações que considerar apropriadas no educamos.sm, podendo substituir, excluir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços fornecidos pelo portal como a forma como eles são apresentados ou localizados.

Embora a SM envide seus esforços para manter atualizada e livre de erros a informação contida no educamos.sm, ela não oferece nenhuma garantia quanto à sua exatidão e atualização. Tampouco é possível garantir a obtenção de qualquer resultado ou fim específico, de modo que o acesso e o uso do educamos.sm são voluntários e de responsabilidade exclusiva dos usuários.

Segurança

Salvo por indicação expressa em contrário, as transmissões do educamos.sm não são realizadas em ambiente seguro. Consequentemente, a SM não garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros, ficando isenta de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso (incluindo todos os danos indiretos, entre outros a perda de lucros, oportunidades de negócios, informações etc.).

Lei e jurisdição

Estas Condições de Uso estão sujeitas à legislação brasileira.

No caso de surgir qualquer conflito ou discrepância na sua interpretação ou aplicação, o Juízos e Tribunais competentes serão os estabelecidos nos regulamentos legais aplicáveis, e no caso de ser uma pessoa física o consumidor final, o local do cumprimento da obrigação ou do domicílio do usuário.

A SM rechaçará a violação destas Condições de Uso, bem como qualquer utilização indevida do educamos.sm ou de seus conteúdos, as infrações dos direitos que correspondem a ela ou a seus licenciadores, especialmente os de Propriedade Intelectual e Industrial, exercendo todas as ações, civis e penais, que lhe possam corresponder judicialmente.

Política de privacidade

br.educamos.sm (doravante denominado educamos.sm) é um site de propriedade da EDIÇÕES SM LTDA., sociedade empresária limitada, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.699.378/0001-49, com sede na cidade de São Paulo, SP, na rua Tenente Lycurgo Lopes da Cruz, 55, Água Branca, CEP 05036-120.

E-mail: atendimento@grupo-sm.com. Telefone: 08007254876

Proteção de dados

Os dados pessoais que você fornece por meio do educamos.sm serão incorporados a um arquivo automatizado cuja propriedade e responsabilidade são da SM, que tomará as medidas necessárias para garantir sua segurança e confidencialidade, usando-os tanto para gerenciar as diferentes seções do referido portal como para poder enviar a você, no futuro, por qualquer meio, comunicações e ofertas comerciais, tanto de nossos próprios produtos e serviços quanto de entidades ligadas à SM (www.edicoessm.com.br), principalmente nas áreas editorial, de treinamento e educação, podendo, para isso, comunicar suas informações às referidas entidades.

Se você é menor de 14 anos, precisará da autorização prévia de seus pais ou representante legal para fornecer os seus dados. Eles deverão ler e aceitar esta Política de privacidade pelo procedimento habilitado para esse fim.

Você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento via e-mail enviado para atendimento@grupo-sm.com.